quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

O primeiro milagre do 'Heliocentrismo'




(...)


Coloco essas questões a propósito da isenção de impostos para igrejas, que foi tema de reportagem de minha autoria publicada na edição de domingo da Folha de S.Paulo (quem tiver acesso à edição digital poderá conferir também a arte, que não é disponibilizada através do link). Para quem não é assinante de nada ou não está com paciência de ficar singrando hipertextos, faço um rápido resumo da matéria:

Eu, Claudio Angelo, editor de Ciência da Folha, e Rafael Garcia, repórter do jornal, decidimos abrir uma igreja. Com o auxílio técnico do departamento Jurídico da Folha e do escritório Rodrigues Barbosa, Mac Dowell de Figueiredo Gasparian Advogados, fizemo-lo. Precisamos apenas de R$ 418,42 em taxas e emolumentos e de cinco dias úteis (não consecutivos). É tudo muito simples. Não existem requisitos teológicos ou doutrinários para criar um culto religioso. Tampouco se exige número mínimo de fiéis.

Com o registro da Igreja Heliocêntrica do Sagrado EvangÉlio e seu CNPJ, pudemos abrir uma conta bancária na qual realizamos aplicações financeiras isentas de IR e IOF. Mas esses não são os únicos benefícios fiscais da empreitada. Nos termos do artigo 150 da Constituição, templos de qualquer culto são imunes a todos os impostos que incidam sobre o patrimônio, a renda ou os serviços relacionados com suas finalidades essenciais, as quais são definidas pelos próprios criadores. Ou seja, se levássemos a coisa adiante, poderíamos nos livrar de IPVA, IPTU, ISS, ITR e vários outros "Is" de bens colocados em nome da igreja.

Há também vantagens extratributárias. Os templos são livres para se organizarem como bem entenderem, o que inclui escolher seus sacerdotes. Uma vez ungidos, eles adquirem privilégios como a isenção do serviço militar obrigatório (já sagrei meus filhos Ian e David ministros religiosos) e direito a prisão especial.

A discussão pública relevante aqui é se faz ou não sentido conceder tantas regalias a grupos religiosos. Não há dúvida de que a liberdade de culto é um direito a preservar de forma veemente. Trata-se, afinal, de uma extensão da liberdade de pensamento e de expressão. Sem elas, nem ao menos podemos falar em democracia.

Em princípio, a imunidade tributária para igrejas surge como um reforço a essa liberdade religiosa. O pressuposto é o de que seria relativamente fácil para um governante esmagar com taxas o culto de que ele não gostasse.

Esse é um raciocínio que fica melhor no papel do que na realidade. É claro que o poder de tributar ilimitadamente pode destruir não apenas religiões, mas qualquer atividade. Nesse caso, cabe perguntar: por que proteger apenas as religiões e não todas as pessoas e associações? Bem, a Constituição em certa medida já o fez, quando criou mecanismos de proteção que valem para todos, como os princípios da anterioridade e da não cumulatividade ou a proibição de impostos que tenham caráter confiscatório.

Será que templos de fato precisam de proteções adicionais? Até acho que precisavam em eras já passadas, nas quais não era inverossímil que o Estado se aliasse à então religião oficial para asfixiar economicamente cultos rivais. Acredito, porém, que esse raciocínio não se aplique mais, de vez que já não existe no Brasil religião oficial e seria constitucionalmente impossível tributar um templo deixando o outro livre do gravame.

No mais, mesmo que considerássemos a imunidade tributária a igrejas essencial, em sua presente forma ela é bem imperfeita, pois as protege apenas de impostos, mas não de taxas e contribuições. Ora, até para evitar a divisão de receitas com Estados e municípios, as mais recentes investidas da União têm se materializado justamente na forma de contribuições. Minha sensação é a de que a imunidade tributária se tornou uma espécie de relíquia dispensável.

Está aí o primeiro milagre do heliocentrismo: não é todo dia que uma igreja se sacrifica dessa forma, advogando pela extinção de vantagens das quais se beneficia.

Sei que estou pregando no deserto, mas o Brasil precisaria urgentemente livrar-se de certos maus hábitos, cujas origens podem ser traçadas ao feudalismo e ao fascismo, e enfim converter-se numa República de iguais, nas quais as pessoas sejam titulares de direitos porque são cidadãs, não porque pertençam a esta ou aquela categoria profissional ou porque tenham nascido em berço esplêndido. O mesmo deve valer para associações. Até por imperativos aritméticos, sempre que se concede uma prebenda fiscal a um dado grupo, onera-se imediatamente todos os que não fazem parte daquele clube. Não é demais lembrar que o princípio da solidariedade tributária também é um dos fundamentos da República.


Hélio Schwartsman
, 44, é articulista da Folha. Bacharel em filosofia, escreve para a Folha Online às quintas.

Fonte:

http://www1.folha.uol.com.br/folha/pensata/helioschwartsman/ult510u660688.shtml

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E você ainda se pergunta porque em cada esquina do nosso país se encontra uma igreja? Com essa facilidade, sem pagar impostos e podendo explorar a fé das pessoas, é um convite a abrir uma, não estou nenhum pouco surpreso.


Aí embaixo vai uma lista de igrejas criadas no Brasil, os seus idealizadores são bastantes criativos:

- Igreja da Água Abençoada (o "dono" dessa deve ser o Valdemiro)
- Igreja da Bênção Mundial Fogo de Poder (impactante!)
- Congregação Anti-Blasfêmias (oi?)
- Igreja Chave do Éden (faz uma cópia pra mim?)
- Igreja Evangélica de Abominação à Vida Torta (?????)
- Igreja Batista Incêndio de Bênçãos (QUEIMAAAAAA)
- Comunidade do Coração Reciclado
- Cruzada de Emoções (hã?)
- Igreja Pentecostal Jesus Nasceu em Belém (do Pará?)
- Igreja Evangélica Pentecostal Labareda de Fogo
- Igreja Evangélica Pentecostal a Última
- Embarcação Para Cristo (quem perder vai ficar!)
- Comunidade Arqueiros de Cristo (seria dos querubins?)
- Igreja Automotiva do Fogo Sagrado (Quem não tem carro não entra)
- Igreja batista a paz do senhor e anti-globo (A mais nova do Edir)
- Associação Evangélica Fiel até Debaixo D'água (que bom)
- Igreja Pentecostal do Fogo Azul (a gás?)
- Cruzada Evangélica do Pastor Qaldevino Coelho, a Sumidade (quem?)
- Igreja Filho do Varão
- Igreja da Oração Eficiente (essa é boa!)
- Igreja da Pomba Branca
- Cruzada do Poder Pleno e Misterioso (tô fora)
- Igreja do Amor Maior que Outra Força
- Igreja Dekanthalabassi (fundada pelo infeliciano)
- Igreja dos Bons Artifícios
- Igreja Cristo é Show (fundada pelo acerte acerte Soares)
- Cruzada Evangélica do Ministério de Jeová, Deus do Fogo
- Igreja das sete Trombetas do Apocalipse
- Igreja Pentecostal do Pastor Sassá (Mutema?)
- Igreja de Deus da Profecia no Brasil e América do Sul (os outros continentes que se danem)
- Igreja Caverna de Adulão (não seria do dragão?)
- Igreja Eu também Quero a Bênção
- Igreja Evangélica Florzinha de Jesus
- Igreja de Deus Assembléia dos Anciãos (de 60 anos pra cima)
- Igreja Evangélica Facho de Luz
- Igreja Evangélica Adão é o homem (E Eva a mulher certo?)
- Igreja Evangélica Batista Barranco Sagrado
- Igreja Pentecostal Jesus vem, Você Fica (pela profecia!)
- Igreja Evangélica Pentecostal Cuspe de Cristo (é mole?)
- Igreja Evangélica Subimos com Jesus (Amém)
- Igreja Pentecostal Planeta Cristo
- Igreja Evangélica dos Hinos Maravilhosos
- Igreja Evangélica Pentecostal da Bênção Ininterrupta (não para não para não)
- Igreja A Serpente De Moisés, A Que Engoliu As Outras (devia ser uma sucuri!)


É rir, pra não chorar!

2 comentários:

  1. É... facilidades, manipulação e impunidade. São pontos consideráveis para os mercenários registrar sua igreja.

    Deus tenha misericórdia de nós.

    Um abraço na paz do Senhor.

    Elian Soares
    www.evangelismoelouvor.com

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  2. Primeiramente ao adentrar nesta página reconheço seu valor e a importância de seu autor para a nobre causa do Senhor Jesus Cristo.
    Dito isso, quero convidar você que está lendo estas minhas palavras, a prestar um pouco mais de atenção as revelações do Espírito Santo Verdadeiro em nossos dias.
    Por se tratar de um assunto de interesse universal, pediria sua amável atenção, em uma breve, mais com certeza, produtiva visita ao nosso blog, onde estão depositadas Revelações do Senhor Jesus Cristo, para as quais peço encarecidamente que nos ajude a divulgar. Pois estamos vivenciando um memento muito sensível da palavra profética. Desde já suplico as bênçãos do Pai, do Filho e do Espírito Santo Verdadeiro sobre todo aquele que atender esse nosso chamado em nome do Senhor Jesus Cristo. Clique em martins111 - João Joaquim Martins. OU http://joaorevela.blogspot.com/

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